O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente do Grupo Telecom Italia e membro do conselho de administração da TIM Participações, Gabriele Galateri di Genola, assinaram hoje, em Belo Horizonte (MG), um termo de cooperação que determinará diretrizes no âmbito das telecomunicações para a gestão de crises provocadas por calamidades públicas, como enchentes e terremotos. O encontro contou também com a presença do Embaixador da Itália Michele Valensise.
As discussões com a empresa tiveram início há um mês, quando o ministro esteve na Itália e conheceu os projetos implementados pelo grupo no país. As análises e atividades do termo de cooperação serão executadas em conjunto, em reuniões a serem designadas pelos integrantes do grupo. Concluída esta etapa, o Ministério editará portaria convocando um grupo de trabalho para subsidiar a elaboração da regulação de telecomunicações aplicada à gestão de crises decorrentes de calamidades públicas.
Não haverá transferência voluntária de recursos entre os participantes para a execução do termo de cooperação. Os investimentos necessários, tais como serviços de terceiros, pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outros correrão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos dos participantes, informa a Telecom Italia, em nota.
A vigência do acordo terá início assim que publicado no Diário Oficial da União e irá até 31 de dezembro deste ano, prazo que poderá ser prorrogado.
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