Aneel: internet via rede elétrica reduzirá tarifas de energia

Sex, 10 Jul - 18h52

Para reduzir as tarifas de eletricidade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) utilizará 90% da receita obtida pelas distribuidoras de energia com o aluguel de suas redes para serviços de internet em alta velocidade. Pela proposta da área técnica da agência, as concessionárias ficarão com 10% dessa receita. A resolução que definirá as regras para o uso da internet pela rede elétrica deverá ser votada pela diretoria da Aneel ainda neste mês.

O assessor da Superintendência de Regulação da Distribuição, Carlos Mattar, disse, em entrevista à Agência Estado, que o critério de destinar 90% da receita adicional para baixar tarifas já é utilizado no aluguel de postes para passagem dos cabos da telefonia. "A distribuidora não tem custo nenhum (com isso)", comentou o assessor.

Ele explicou que, se houver alguma necessidade de investimento na rede para prestar os serviços de internet, a empresa de telecomunicações é que arcará com esse custo. O mesmo acontece com os postes. A substituição de um poste por outro mais resistente, para suportar um cabo mais pesado, por exemplo, é paga pela empresa de telecomunicações.

Mattar avalia que esse critério não desestimulará as distribuidoras a ofertarem sua rede. "Ela (a distribuidora) não vai investir um centavo e ainda vai ganhar 10%", acrescentou o assessor. Ele enfatizou que o aluguel das redes é uma receita adicional, desvinculada da receita necessária para a operação, manutenção e substituição de equipamentos das redes de energia.

A resolução da Aneel, segundo Mattar, deixará claro que esse aluguel da rede não pode comprometer nem alterar o fornecimento de energia elétrica para os consumidores. Pela legislação, as distribuidoras não poderão operar diretamente os serviços de internet. Se estiverem interessadas em entrar no negócio de banda larga, elas terão que criar uma subsidiária específica para isso.

Para definir as regras, a Aneel estudou a experiência internacional, que mostra que vários países já vêm utilizando, de maneira competitiva, a tecnologia chamada de PLC (Power Line Communication), para prestar serviços de internet em alta velocidade. "Já que a tecnologia existe, e há muitas empresas interessadas, vamos disponibilizar a rede de distribuição para que esse serviço seja prestado, conforme algumas regras estabelecidas por nós", informou Mattar.

O relatório da área técnica foi concluído no mês passado, mas foi feita uma alteração a pedido do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, no artigo que trata da oferta das redes. Hubner quer que as empresas sejam obrigadas a dar ampla publicidade ao aluguel da infraestrutura, para que os interessados saibam de fato que a rede está disponível e possam competir em condições de igualdade. A relatora do processo será a diretora Joísa Campanher Dutra.

Fonte: MACWORLD